Dez empresas disputarão leilão de 37,5 Milhões de Barris de Petróleo da União
Subtítulo: Arrecadação pode chegar a R$ 15 bilhões com venda de reservas no pré-sal
Na próxima quarta-feira, 31 de julho, a Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, será palco de um leilão altamente esperado envolvendo 37,5 milhões de barris de petróleo da União. Dez empresas estão habilitadas para participar da disputa, entre elas Petrobras, Shell, TotalEnergies e Equinor. A venda pode gerar uma arrecadação de até R$ 15 bilhões, valores que serão direcionados ao Tesouro Nacional e, possivelmente, ao Fundo Social.
A Pré-Sal Petróleo, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, estabeleceu os limites mínimos de preço para a primeira etapa do 4º leilão de petróleo. O volume em questão está dividido entre três lotes do campo de Mero e um lote do campo de Búzios, ambos localizados no pré-sal da Bacia de Santos. Mero é o terceiro maior campo de petróleo do Brasil em volume, enquanto Búzios é igualmente significativo.
Os limites mínimos de preço para os lotes foram definidos com base no petróleo Brent, com uma diferença de US$ 4,40 por barril para Mero e US$ 4,25 para Búzios. Com o Brent cotado a cerca de US$ 80 na abertura do mercado, o leilão pode ter uma etapa adicional de ofertas ao vivo se os preços se aproximarem muito dos limites estabelecidos.
O petróleo Brent, conhecido por sua alta qualidade, é uma referência global e seu nome deriva de uma base da Shell nas Ilhas Shetland, na Escócia, até 1995. Um barril de petróleo, equivalente a 159 litros, gera diversos produtos, incluindo óleo diesel, gasolina, lubrificantes, querosene de avião e asfalto.
O Brasil adota três regimes para a exploração e produção de petróleo e gás: concessão, cessão onerosa e partilha de produção. No regime de concessão, a totalidade do petróleo e gás produzido é de propriedade do vencedor da concessão, com o Estado responsável pela fiscalização e regulação. A cessão onerosa envolve um contrato direto entre a União e a Petrobras, que pode explorar até cinco bilhões de barris em áreas do pré-sal. Já a partilha de produção, em vigor desde 2013, permite que o Estado participe da produção sem investir diretamente, recebendo um percentual do excedente produzido.
O polígono do pré-sal, a cerca de 300 quilômetros da costa da Bacia de Santos, cobre uma área de 149 mil quilômetros quadrados e possui grandes acumulações de óleo leve, com profundidades de até 7 mil metros e alta pressão nos reservatórios. Esta área é conhecida por seu elevado potencial de descobertas gigantes e supergigantes de petróleo.